Termos de Uso

Estes Termos de Uso tiveram a sua última atualização em novembro de 2022.

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Bem vindo aos Termos de Uso do Site Sol Sports

Esta página contém os Termos de Uso do nosso Site (“Termo”), que explicam as funcionalidades ali disponíveis e as regras de sua utilização, em adequação às exigências legais. Antes de se cadastrar, seja para realizar compras on-line, receber novidades e promoções por newsletter, entrar em contato, ou mesmo para navegar livremente, é importante que você leia atentamente este conteúdo. Ele ajudará a alinhar expectativas e lhe passar as regras básicas para uma interação segura e tranquila dentro do Site.

Funcionamento do Site

Nosso Site é mantido e administrado por GRUPO PÚBLICO LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.511.041/0001-69, estabelecida na Rua Domingos Demarchi, nº 256, bairro Vila Nova, na cidade de Jaraguá do Sul/SC.

Ao acessar www.solsports.com.br (“Site”) você está concordando com os termos e condições deste Termo e com a nossa Política de Privacidade, por isso, pedimos que leia com atenção antes de prosseguir.
Nosso Site tem como objetivo ser comércio virtual para a venda de produtos de vestuário e similares da marca Sol Sports.

Estes Termos acompanham a Política de Privacidade (“Política”), disponível aqui. Para que o Usuário utilize o Site, ele deverá conceder o seu consentimento livre, expresso, informado e sem reservas com relação à referida Política.
Por meio do Site, o Usuário poderá realizar:

Cadastro de usuário (“Minha conta”);
Cadastro para newsletter;
Contato (“Fale conosco”);
Compras dos produtos veiculados.

Cadastro de Usuário (“Minha conta”)

O cadastro se dará mediante o preenchimento, nos campos próprios, de suas informações pessoais e/ou de sua empresa. Há dois tipos de conta de cliente: de pessoa física e pessoa jurídica.

O cadastro de pessoa física coleta:

nome completo;
data de nascimento;
CPF;
telefone fixo/comercial ou celular; e
e-mail.

O cadastro de pessoa jurídica coleta:dados de pessoa jurídica:

razão social,
inscrição estadual,
CNPJ;
dados pessoais de representante da empresa:nome completo;
data de nascimento;
CPF;
telefone fixo/comercial ou celular; e
e-mail.

Após o cadastro:

Ao final, há uma caixa de seleção (checkbox) para confirmar o recebimento de e-mails promocionais. A função tem o objetivo de coletar consentimento para o envio de e-mail marketing;
Para cancelar o envio de e-mail com informações e comunicações, o Usuário deverá utilizar o link de cancelamento que acompanha os e-mails da empresa;
O cadastro é restrito a usuários maiores de idade;
É responsabilidade do Usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha;
A publicação de quaisquer conteúdos pelo Usuário no Site, incluindo mensagens e comentários, nos concede licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação, sem qualquer limitação;
Nós também nos reservamos o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com o presente Termo de Uso ou com a sua Política de Privacidade. Essa condição, todavia, não configura uma obrigação (art. 15, parágrafo 3º da Lei 12.965/14);
Nós nos reservamos o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização do Sites em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a Política de Privacidade;
Os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Site poderão ser alterados a qualquer momento a nosso critério, sem que, para isso, tenha que fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio ao Usuário.

Cadastro para newsletter

O cadastro para recebimento de novidades e promoções se dará mediante o preenchimento, no campo próprio, do seguintes dados:
nome;
e-mail.
Após a confirmação de e-mail, o Usuário receberá newsletter, em regra, com a frequência semanal, podendo ser feitos envios extras em razão de promoções ou similares. Ao Usuário é fornecida opção de descadastramento (opt-out), via link que acompanha o e-mail de newsletter.

Contato (“Fale conosco”)

O contato conosco será viabilizado mediante o preenchimento, no campo próprio, dos seguintes dados:
nome;
empresa;
e-mail;
telefone.

Compras

As compras podem ser efetivadas por atendimento via WhatsApp com um de nossos funcionários ou via Site, mediante cadastro de Usuário;
O cadastro do Usuário pode ser realizado mediante login pelo Google ou Facebook;
Ao final do cadastro, serão coletadas informações bancárias (número de cartão de crédito, dados de conta) e as informações necessárias para a entrega de produtos (endereço completo);
Os produtos anunciados nos sites podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.

Responsabilidades da empresa

O Site e suas funcionalidades são apresentadas ao Usuário na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-nos a:

Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e
Proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

Envidaremos esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, poderá ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de nossa esfera de vigilância e responsabilidade.

Se isso ocorrer, faremos o que estiver ao nosso alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende o Site para ficar on-line.
O Usuário não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade do Site, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação por danos no caso de indisponibilidade do Site, independentemente do motivo.

O direito de alterar este Termo de Uso nos é reservado, bem como as demais regras e critérios estabelecidos, serviços prestados, campos adicionais de cadastro, e inserção de dados, empresas responsáveis por sua intermediação e tudo aquilo que julgarmos necessário para o correto funcionamento do Site e negócio, não cabendo nenhum aviso prévio ao Usuário.

Nós podemos, de acordo com nossos objetivos de negócio, modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização do Site.

Nós NÃO nos responsabilizamos:

Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos do Usuário e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do Site;
Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste;
Pela navegação do Usuário nos links externos disponibilizados no Site, sendo dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado.

Responsabilidades do Usuário

O Usuário é responsável e se obriga a:

Utilizar com retidão e de forma ética o Site, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;
Fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar um contato em que possa ser acionado para o melhor cumprimento dos serviços. Se a qualquer momento for constatado que o Usuário forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a empresa se reserva ao direito de suspender ou cancelar seu cadastro, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis;
Não compartilhar com terceiros as senhas de acesso à área exclusiva do Usuário cadastrado;
Dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus habilitado e softwares devidamente atualizados;
Deixar seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos nossos comunicados e materiais, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de nossa titularidade e da marca Sol Sports, incluindo todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma ali disponíveis.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual referentes ao Site

Todos os direitos relativos ao Site e suas funcionalidades são de nossa propriedade exclusiva, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos por nós, direta ou indiretamente.

O Conteúdo do Site é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do conteúdo do Site, para qualquer finalidade, sem nosso consentimento prévio e expresso. Qualquer uso não autorizado do conteúdo do Site será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.

Segurança

Nosso Site possui barreiras de proteção e procedimentos de segurança para salvaguardar os seus ativos, a fim de evitar eventual mau uso ou alteração não autorizada dos dados custodiados.

O fornecimento e envio dos dados são responsabilidades do Usuário. Somente após a coleta dos dados é que a empresa consegue aplicar seus controles de segurança e preservar a privacidade do Usuário.

Mudanças nos Termos de Uso

Nós o notificaremos sobre eventuais alterações substanciais neste Termo de Uso por meio do endereço eletrônico fornecido por você ou por meio de postagem chamativa em nosso Site e/ou redes sociais. O uso do Site seguindo estas alterações implica na aceitação do Termo de Uso revisado.

Política de Privacidade

Nós reconhecemos, nos termos da Política de Privacidade e da legislação aplicável, a confidencialidade e segurança das informações prestadas pelo Usuário e nos empenhamos em resguardar o seu sigilo, salvo por força de lei ou ordem judicial.

Para saber mais sobre a proteção de suas informações pessoais no Site, acesse nossa Política de Privacidade aqui.

Foro e legislação
Este Termo de Uso será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o Foro da Comarca da cidade de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente Site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Contato
Para maiores esclarecimentos, entre em contato pelo “Contato” ou pelo e-mail: ecommerce@solsports.com.br.